25/03/2024 teste
UNIÃO EUROPEIA - UM BLOCO POLÍTICO E ECONÔMICO COM 27 PAÍSES MEMBROS
O que é a União Europeia
A UE (União Europeia) é um bloco econômico, político e social de 27 países europeus que participam de um projeto de integração política e econômica.
Países integrantes (estados-membros) em 2023
Os países integrantes são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, República Tcheca, Romênia e Suécia.
Macedônia do Norte e Turquia encontram-se em fase de negociação.
Os Tratados da UE
Os tratados que definem a União Europeia são: o Tratado da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), o Tratado da Comunidade Econômica Europeia (CEE), o Tratado da Comunidade Europeia da Energia Atômica (EURATOM) e o Tratado da União Europeia (UE), o Tratado de Maastricht (1991), que estabelece fundamentos da futura integração política. Neste último tratado, se destaca acordos de segurança e política exterior, assim como a confirmação de uma Constituição Política para a União Europeia e a integração monetária, através do euro.
A Moeda Única: o euro
Com o propósito de unificação monetária e facilitação do comércio entre os países membros, a União Europeia adotou uma única moeda. A partir de janeiro de 2002, os países membros (exceção da Grã-Bretanha) adotaram o euro para livre circulação na chamada Zona do Euro, que envolve 19 países.
Os países que fazem parte da Zona do Euro são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, República da Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos e Portugal.
Os principais objetivos da União Europeia são:
- Promover a unidade política e econômica da Europa;
- Melhorar as condições de vida e de trabalho dos cidadãos europeus;
- Melhorar as condições de livre comércio entre os países membros;
- Reduzir as desigualdades sociais e econômicas entre as regiões;
- Fomentar o desenvolvimento econômico dos países em fase de crescimento;
- Proporcionar um ambiente de paz, harmonia e equilíbrio na Europa.
As instituições da UE e suas funções:
Para o funcionamento de suas funções, a União Europeia conta com instituições básicas como o Parlamento, a Comissão, o Conselho e o Tribunal de Justiça. Todos estes órgãos possuem representantes de todos os países membros.
As principais instituições da UE são as seguintes:
1. Conselho da União Europeia
Com sede na cidade de Bruxelas (capital da Bélgica), é o principal órgão de decisão da União Europeia. É formado por um ministro de cada estado membro.
Funções principais:
- Decidir sobre finanças, agricultura, imigração, negócios e etc.
- Em conjunto com o Parlamento Europeu, exerce também a função de poder legislativo da União Europeia.
- Decidi também sobre política externa do bloco e segurança comum.
- Executa a coordenação da política econômica geral e as ações dos estados membros.
- Adota medidas nas áreas de cooperação judiciária e penal.
2. Corte de Justiça
Funções principais:
- Com sede em Luxemburgo, trata das situações controversas que surgem entre os estados membros, empresas, instituições da comunidade e setores privados.
- Garante a interpretação uniforme e o respeito à legislação da comunidade.
3. Comissão Europeia
Com sede em Bruxelas, é o órgão executivo da União Europeia. Os membros e o presidente da Comissão são nomeados pelos países membros e devem ser aprovados pelo Parlamento Europeu.
Funções principais:
- Garante a execução das leis e dos programas adotados pelo Conselho e pelo Parlamento.
- Negocia acordos internacionais nas áreas de cooperação e comércio.
4. Banco Central Europeu (BCE)
Criado em julho de 1998, tem sede na cidade de Frankfurt (Alemanha).
Funções principais:
- É responsável pela política monetária dos países que adotaram o Euro como moeda única.
- Manter sobre controle a política monetária no bloco econômico.
5. Parlamento Europeu
O Parlamento Europeu, também conhecido como Europarlamento, é uma instituição da União Europeia responsável pela área legislativa do bloco. Este órgão, de caráter político, é considerado o primeiro e mais importante da União Europeia. A sede está localizada na cidade francesa de Estrasburgo.
O Parlamento Europeu é formado por deputados eleitos de forma direta pelos cidadãos europeus (dos países que fazem parte da União Europeia). A legislatura tem o período de cinco anos.
O número de parlamentares que compõem a instituição é proporcional ao número de habitantes de cada país integrante do bloco. Logo, a nação que possui mais deputados no Parlamento Europeu é a Alemanha, pois esta é a que possui maior população na União Europeia.
As principais funções do Parlamento Europeu são:
- Criar e modificar as leis da União Europeia.
- Em conjunto com a Comissão Europeia e o Conselho Europeu, possui a função de definir e aprovar o orçamento anual da União Europeia.
- Desenvolvimento de políticas comunitárias.
- No aspecto político, possui as funções de controlar e fiscalizar o funcionamento de outros órgãos da União Europeia.
Os deputados do Europarlamento estão divididos em 20 comissões permanentes. Estas comissões tratam de assuntos específicos como, por exemplo, comércio internacional, assuntos externos, desenvolvimento, orçamento, emprego, assuntos ambientais, transporte, indústria, agricultura, direitos humanos entre outros. Cabe a estas comissões criar leis, fiscalizar a legislação sobre os temas, além de fazer estudos e discussões para melhorar estes aspectos dentro da União Europeia.
Crédito: Fonte: Imagem: suapesquisa
