27/03/2024 teste
O QUE É MERCOSUL?

O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) é um processo de integração regional conformado inicialmente pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai ao qual recentemente incorporaram-se a Venezuela* e a Bolívia, esta última em processo de adesão.

Os idiomas oficiais do Mercosul são o espanhol e o português. A versão oficial dos documentos de trabalho será a do idioma do país sede de cada reunião. Desde 2006, através da Decisão CMC N° 35/06, foi incorporado o Guarani como um dos idiomas do bloco.

O MERCOSUL é um processo aberto e dinâmico. Desde sua criação teve como objetivo principal propiciar um espaço comum que gerasse oportunidades comerciais e de investimentos mediante a integração competitiva das economias nacionais ao mercado internacional.

Como resultado, concluiu múltiplos acordos com países ou grupos de países, outorgando-lhes, em alguns casos, status de Estados Associados -é a situação dos países sul-americanos-. Eles participam de atividades e reuniões do bloco e contam com preferências comerciais com os Estados Partes. O MERCOSUL também tem assinado acordos de tipo comercial, político ou de cooperação com um diverso número de nações e organismos nos cinco continentes.

Desde seus inícios o MERCOSUL promove como alicerces da integração os princípios de Democracia e de Desenvolvimento Econômico, impulsionando uma integração com rosto humano. Em linha com esses princípios, acrescentaram-se diferentes acordos em matéria migratória, trabalhista, cultural, social, entre tantos outros a salientar, os quais resultam de suma importância para seus habitantes.

Esses acordos significaram a incorporação das dimensões Cidadã, Social e de Integração Produtiva, entre outras, para as quais, por um lado, foi necessário adaptar e ampliar a institucionalidade do bloco em toda a região, atendendo a demandas e aprofundando a participação efetiva da cidadania por diferentes vias; e por outro, teve de dotar-se de mecanismos de financiamento solidários próprios, tais como o Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM), entre outros fundos.